O pedido de vista foi solicitado pelo vereador Ruyzinho de Santo Inácio e aprovado em plenário.
Na sessão ordinária da Câmara de Gentio do Ouro, realizada na manhã desta quinta-feira (29), foi marcada pelos debates 'acalorados' e contou também com um pedido de vista para os Projetos de Lei nº 002/2021 e nº 003/2021, de iniciativa do prefeito Robério Gomes Cunha (PDT) que propõe a extinção de cargos.
O pedido de vista foi solicitado pelo vereador Ruyzinho de Santo Inácio e aprovado em plenário. Com isso, a matéria deverá ficar em análise dos vereadores por mais alguns dias.
Com a presença de todos os vereadores, a reunião, que durou quase três horas, reforçou a postura de confronto entre os parlamentares em relação aos famigerados Projetos do Executivo.
Os ânimos comeceram a se exaltar com o discurso de Hermilton Júnior na Tribuna da Câmara. Na fala, o ex-candidato a prefeito sustentou que o "Projeto de lei é uma forma do prefeito Robério não cumprir o TAC" - Termo de Ajuste de Conduta, que é documento utilizado pelos órgãos públicos, em especial pelo Ministério Público, para o ajuste de conduta, ou seja, o signatário do TAC se compromete a ajustar alguma conduta considerada ilegal e passar a cumprir a lei.
"Esses Projetos estão sendo apresentados para que não seja cumprindo o TAC, se for cumprido, para esses cargos não existirá mais o concurso", afirma Hermilton.
Ainda segundo Hermilton Júnior, caso os Projetos sejam aprovados, "será prejudicial para quem tem interesse em ingressar em um cargo público através de concurso".
"A justificativa que tenho para os vereadores é que mais de 90% da população de Gentio do Ouro tem em sua grade de ensino o nível médio a baixo, com a extinção desses cargos, mais de 90% da nossa população não poderá prestar o concurso público, porque não tem a graduação superior exigida", pontuou Hermilton.
Em discurso no tom mais 'inflamado', e sem dar nomes aos bois, o vereador Neto de Milton acusa de que estão "colocando o povo contra a Câmara de vereadores".
"O projeto que estamos vendo aqui, não significa que não poderá ser realizado o concurso. O que está sendo divulgado nas redes sociais, e o que o povo está vindo nos perguntar é a respeito da realização do concurso, estão passando uma informação distorcida, estão colocando o povo contra a Câmara de vereadores", disse Neto.
Seguindo a mesma linha de raciocínio, na sua fala, o vereador Welington endossou as palavras do colega, dizendo que os "Projetos não são para acabar com o concurso".
"Não tem nada a ver esses Projetos com concurso público, continuo dizendo, se o gestor entender de fazer o concurso amanhã, ele poderá fazer. Eu vejo que aqui está parecendo um palanque político", reafirmou Welington.
Cláudia Oliveira, presidente do SindServ, explicou que com aprovação do PL, para os próximos concursos, será reduzido a quantidade de cargos, pois não existirá mais nos certames os cargos de auxiliar de serviços gerais e operacionais, Cozinheiro, Merendeira, Recepcionista, Telefonista, Zelador, Vigilante e Motorista - ou seja - o concurso continuará existindo, porém, apenas para outros cargos.
"Estamos deixando bem claro que 21 cargos no Projeto [Nº 003/2021] nunca foram ocupados, más no outro Projeto [Nº 002/2021], tem 9 cargos que são ocupados por mais de 50% dos servidores e que ninguém mais terá a possibilidade de fazer concursos para essas vagas", explanou Cláudia.
Sobre a exclusão dos cargos atualmente ocupados, o vereador Neto de Milton, rebateu a fala de Cláudia dizendo que o "Executivo, se assim desejar - poderá em qualquer momento encaminhar novo Projeto de lei para criação de novos cargos, ou simplesmente, a solicitação de alteração da nomenclatura dos cargos propostos à extinção".
"O prefeito que estiver na gestão, poderá mandar um outro projeto com novos cargos substituindo por aqueles, que terá a mesma legalidade", defendeu Neto.
Ainda na Tribuna da Câmara, retomando ao pronunciamento, Hermilton Júnior rebateu as declarações do vereador Neto de Milton.
"O vereador Neto disse que o prefeito poderá substituir através de um novo Projeto para criação de novos cargos, e qual a lógica disso? Só para mudar o nome de motorista para chofer? Se for apenas para mudar os nomes dos cargos, já poderia fazer nesse momento", retrucou Hermilton.
Momento em que se deu início as 'ásperas discussões' e o presidente da Casa, Gilliard Henrique, precisou intervir para acalmar os 'ânimos'.
"Eu vou pedir à todos os envolvidos que tratem o próximo com mais respeito e para evitar esse bate-boca", solicitou Gilliard.
FONTE: PORTAL MEIO MINUTO
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O pedido de vista foi solicitado pelo vereador Ruyzinho de Santo Inácio e aprovado em plenário.
Na sessão ordinária da Câmara de Gentio do Ouro, realizada na manhã desta quinta-feira (29), foi marcada pelos debates 'acalorados' e contou também com um pedido de vista para os Projetos de Lei nº 002/2021 e nº 003/2021, de iniciativa do prefeito Robério Gomes Cunha (PDT) que propõe a extinção de cargos.
O pedido de vista foi solicitado pelo vereador Ruyzinho de Santo Inácio e aprovado em plenário. Com isso, a matéria deverá ficar em análise dos vereadores por mais alguns dias.
Com a presença de todos os vereadores, a reunião, que durou quase três horas, reforçou a postura de confronto entre os parlamentares em relação aos famigerados Projetos do Executivo.
Os ânimos comeceram a se exaltar com o discurso de Hermilton Júnior na Tribuna da Câmara. Na fala, o ex-candidato a prefeito sustentou que o "Projeto de lei é uma forma do prefeito Robério não cumprir o TAC" - Termo de Ajuste de Conduta, que é documento utilizado pelos órgãos públicos, em especial pelo Ministério Público, para o ajuste de conduta, ou seja, o signatário do TAC se compromete a ajustar alguma conduta considerada ilegal e passar a cumprir a lei.
"Esses Projetos estão sendo apresentados para que não seja cumprindo o TAC, se for cumprido, para esses cargos não existirá mais o concurso", afirma Hermilton.
Ainda segundo Hermilton Júnior, caso os Projetos sejam aprovados, "será prejudicial para quem tem interesse em ingressar em um cargo público através de concurso".
"A justificativa que tenho para os vereadores é que mais de 90% da população de Gentio do Ouro tem em sua grade de ensino o nível médio a baixo, com a extinção desses cargos, mais de 90% da nossa população não poderá prestar o concurso público, porque não tem a graduação superior exigida", pontuou Hermilton.
Em discurso no tom mais 'inflamado', e sem dar nomes aos bois, o vereador Neto de Milton acusa de que estão "colocando o povo contra a Câmara de vereadores".
"O projeto que estamos vendo aqui, não significa que não poderá ser realizado o concurso. O que está sendo divulgado nas redes sociais, e o que o povo está vindo nos perguntar é a respeito da realização do concurso, estão passando uma informação distorcida, estão colocando o povo contra a Câmara de vereadores", disse Neto.
Seguindo a mesma linha de raciocínio, na sua fala, o vereador Welington endossou as palavras do colega, dizendo que os "Projetos não são para acabar com o concurso".
"Não tem nada a ver esses Projetos com concurso público, continuo dizendo, se o gestor entender de fazer o concurso amanhã, ele poderá fazer. Eu vejo que aqui está parecendo um palanque político", reafirmou Welington.
Cláudia Oliveira, presidente do SindServ, explicou que com aprovação do PL, para os próximos concursos, será reduzido a quantidade de cargos, pois não existirá mais nos certames os cargos de auxiliar de serviços gerais e operacionais, Cozinheiro, Merendeira, Recepcionista, Telefonista, Zelador, Vigilante e Motorista - ou seja - o concurso continuará existindo, porém, apenas para outros cargos.
"Estamos deixando bem claro que 21 cargos no Projeto [Nº 003/2021] nunca foram ocupados, más no outro Projeto [Nº 002/2021], tem 9 cargos que são ocupados por mais de 50% dos servidores e que ninguém mais terá a possibilidade de fazer concursos para essas vagas", explanou Cláudia.
Sobre a exclusão dos cargos atualmente ocupados, o vereador Neto de Milton, rebateu a fala de Cláudia dizendo que o "Executivo, se assim desejar - poderá em qualquer momento encaminhar novo Projeto de lei para criação de novos cargos, ou simplesmente, a solicitação de alteração da nomenclatura dos cargos propostos à extinção".
"O prefeito que estiver na gestão, poderá mandar um outro projeto com novos cargos substituindo por aqueles, que terá a mesma legalidade", defendeu Neto.
Ainda na Tribuna da Câmara, retomando ao pronunciamento, Hermilton Júnior rebateu as declarações do vereador Neto de Milton.
"O vereador Neto disse que o prefeito poderá substituir através de um novo Projeto para criação de novos cargos, e qual a lógica disso? Só para mudar o nome de motorista para chofer? Se for apenas para mudar os nomes dos cargos, já poderia fazer nesse momento", retrucou Hermilton.
Momento em que se deu início as 'ásperas discussões' e o presidente da Casa, Gilliard Henrique, precisou intervir para acalmar os 'ânimos'.
"Eu vou pedir à todos os envolvidos que tratem o próximo com mais respeito e para evitar esse bate-boca", solicitou Gilliard.
FONTE: PORTAL MEIO MINUTO
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