MATÉRIA ATUALIZADA - Após o fechamento da reportagem, Leonardo Gomes da Silva, manteve contato com o portal Meio Minuto para explicar que os valores ora divulgados, não serão colocados em votação - e que na sessão legislativa desta quinta-feira (01/10), será debatido novos valores para o subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários. Ainda segundo ele, existe a possibilidade que seja mantido os valores atuais.
"Já foi decidido que a minuta com esses valores não será colocado para votação. Na sessão de amanhã, iremos deliberar sobre os salários, porém, caso ocorra, o aumento será em valores inferiores ao que consta na minuta", afirmou Leonardo Gomes da Silva, presidente da Casa.
A Câmara Municipal de Gentio do Ouro realizará nesta quinta-feira (01/10), sob o comando do presidente da Casa, Leonardo Gomes da Silva (PDT), votação do Projeto de Lei nº 009/2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários.
Veja quanto é e para quanto vai o salário para cada cargo, caso seja aprovado:
Caso seja aprovado, os secretários terão o maior aumento a partir do ano que vem, 77%, passando de R$ 2.600,00 para R$ 4.600,00, chegando a quase dobrar.
Impacto
Ao fim dos mandatos dos políticos e secretários, no período de 2021 a 2024. O aumento significará um custo de R$ 1.848.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e oito mil reais) aos cofres públicos do município.
Constitucionalmente, no último ano de mandato, as câmaras municipais devem definir as remunerações do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários. No entanto, o percentual do reajuste tem sido alvo de críticas entre os moradores contrários ao aumento, principalmente pelo atual contexto de dificuldades econômicas e sanitárias causadas pelo novo coronavírus, onde autoridades de todo o país buscam alternativas para salvar vidas e manter as contas em dia, já que a recessão econômica é uma preocupação nos próximos meses devido à queda eminente na arrecadação.
Na contramão
Em fevereiro de 2019, a prefeitura de Gentio do Ouro, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), pediu a nulidade da lei complementar de nº 005 (Processo: 8002142-59.2019.8.05.0000), que concede direitos as categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. A lei já existe há mais de uma década, foi sancionada em 26 de agosto de 2007 pelo o ex-prefeito Zé Henrique.
De acordo com o advogado do Sindicato, Dr. Junior Gomes de Oliveira, os pedidos do processo interposto pela Prefeitura é para "suspensão total dos efeitos da lei". Ainda segundo o advogado, a "intenção da prefeitura é buscar a retirada do direito ao adicional por tempo de serviço, salário maternidade e insalubridade de 25%".
FONTE: PORTAL MEIO MINUTO
MATÉRIA ATUALIZADA - Após o fechamento da reportagem, Leonardo Gomes da Silva, manteve contato com o portal Meio Minuto para explicar que os valores ora divulgados, não serão colocados em votação - e que na sessão legislativa desta quinta-feira (01/10), será debatido novos valores para o subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários. Ainda segundo ele, existe a possibilidade que seja mantido os valores atuais.
"Já foi decidido que a minuta com esses valores não será colocado para votação. Na sessão de amanhã, iremos deliberar sobre os salários, porém, caso ocorra, o aumento será em valores inferiores ao que consta na minuta", afirmou Leonardo Gomes da Silva, presidente da Casa.
A Câmara Municipal de Gentio do Ouro realizará nesta quinta-feira (01/10), sob o comando do presidente da Casa, Leonardo Gomes da Silva (PDT), votação do Projeto de Lei nº 009/2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários.
Veja quanto é e para quanto vai o salário para cada cargo, caso seja aprovado:
Caso seja aprovado, os secretários terão o maior aumento a partir do ano que vem, 77%, passando de R$ 2.600,00 para R$ 4.600,00, chegando a quase dobrar.
Impacto
Ao fim dos mandatos dos políticos e secretários, no período de 2021 a 2024. O aumento significará um custo de R$ 1.848.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e oito mil reais) aos cofres públicos do município.
Constitucionalmente, no último ano de mandato, as câmaras municipais devem definir as remunerações do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários. No entanto, o percentual do reajuste tem sido alvo de críticas entre os moradores contrários ao aumento, principalmente pelo atual contexto de dificuldades econômicas e sanitárias causadas pelo novo coronavírus, onde autoridades de todo o país buscam alternativas para salvar vidas e manter as contas em dia, já que a recessão econômica é uma preocupação nos próximos meses devido à queda eminente na arrecadação.
Na contramão
Em fevereiro de 2019, a prefeitura de Gentio do Ouro, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), pediu a nulidade da lei complementar de nº 005 (Processo: 8002142-59.2019.8.05.0000), que concede direitos as categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. A lei já existe há mais de uma década, foi sancionada em 26 de agosto de 2007 pelo o ex-prefeito Zé Henrique.
De acordo com o advogado do Sindicato, Dr. Junior Gomes de Oliveira, os pedidos do processo interposto pela Prefeitura é para "suspensão total dos efeitos da lei". Ainda segundo o advogado, a "intenção da prefeitura é buscar a retirada do direito ao adicional por tempo de serviço, salário maternidade e insalubridade de 25%".
FONTE: PORTAL MEIO MINUTO
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