Na lista, estão também os municípios de Barra, Jussara, Morpará, São Gabriel, Ibititá e Uibaí. A reportagem do portal Meio Minuto procurou esclarecer a respeito da demora junto à pasta da Cultura de Gentio do Ouro, que se manifestou através de nota.
Dez meses após o presidente sancionar a Lei Aldir Blanc, o município de Gentio do Ouro ainda não utilizou um centavo dos recursos transferidos pelo governo federal para o pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura. No total, foi repassado para as contas da prefeitura de Gentio do Ouro o montante de R$ 100.046,00 (cem mil e quarenta e seis reais).
Além de Gentio do Ouro, vários outros municípios ainda não gastaram nada dessa mesma verba que foi criada para socorrer artistas e trabalhadores do setor.
Na lista, estão também os municípios de Barra, Jussara, Morpará, São Gabriel, Ibititá e Uibaí. Segundo levantamento, a soma de repasses que ainda não foram aplicados gira em torno de mais de R$ 1 milhão.
- Barra: R$ 399.000,00
- Jussara: R$ 132.171,00
- Morpará: R$ 75.583,00
- São Gabriel: R$ 161.187,00
- Ibititá: R$ 151.595,00
- Uibaí: R$ 124.195,00
No total, o governo federal repassou cerca de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o pagamento da Lei Aldir Blanc – 75% foram usados. Logo, R$ 738,5 milhões permanecem nas contas dos Executivos locais.
Além de quem simplesmente recebeu e não repassou nada ao setor cultural, outras 40 cidades usaram menos de 10% dos valores desembolsados pela União para esse fim. Os dados foram levantados pelo Metrópoles junto ao Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria da Cultura do Ministério do Turismo.
Na quarta-feira (21/4), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados. A matéria será enviada para sanção presidencial.
O texto permite que estados, Distrito Federal e municípios usem, até 31 de dezembro deste ano, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. O que não for utilizado em 2021 deverá ser devolvido à União até janeiro de 2022.
A reportagem do portal Meio Minuto procurou esclarecer a demora junto à pasta da Cultura, que se manifestou sobre esta reportagem através de nota pública.
NOTA PÚBLICA
A Prefeitura de Gentio do Ouro, através do Departamento de Cultura, informa que está dando todo o suporte necessário aos artistas e grupos inscritos no Projeto da Lei Aldir Blanc, em relação à finalização da elaboração e apresentação de seus projetos.
A previsão é que ainda no mês de maio se finalize a análise com a devida divulgação do resultado dos contemplados e sejam realizados os devidos pagamentos.
Ressalta-se que o recurso recebido pelo município foi empenhado ainda no mês de dezembro de 2020, para garantir a sua execução financeira no exercício de 2021.
FONTE: PORTAL MEIO MINUTO
Veja mais notícias de Gentio do Ouro e região no Portal Meio Minuto.
Na lista, estão também os municípios de Barra, Jussara, Morpará, São Gabriel, Ibititá e Uibaí. A reportagem do portal Meio Minuto procurou esclarecer a respeito da demora junto à pasta da Cultura de Gentio do Ouro, que se manifestou através de nota.
Dez meses após o presidente sancionar a Lei Aldir Blanc, o município de Gentio do Ouro ainda não utilizou um centavo dos recursos transferidos pelo governo federal para o pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura. No total, foi repassado para as contas da prefeitura de Gentio do Ouro o montante de R$ 100.046,00 (cem mil e quarenta e seis reais).
Além de Gentio do Ouro, vários outros municípios ainda não gastaram nada dessa mesma verba que foi criada para socorrer artistas e trabalhadores do setor.
Na lista, estão também os municípios de Barra, Jussara, Morpará, São Gabriel, Ibititá e Uibaí. Segundo levantamento, a soma de repasses que ainda não foram aplicados gira em torno de mais de R$ 1 milhão.
- Barra: R$ 399.000,00
- Jussara: R$ 132.171,00
- Morpará: R$ 75.583,00
- São Gabriel: R$ 161.187,00
- Ibititá: R$ 151.595,00
- Uibaí: R$ 124.195,00
No total, o governo federal repassou cerca de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o pagamento da Lei Aldir Blanc – 75% foram usados. Logo, R$ 738,5 milhões permanecem nas contas dos Executivos locais.
Além de quem simplesmente recebeu e não repassou nada ao setor cultural, outras 40 cidades usaram menos de 10% dos valores desembolsados pela União para esse fim. Os dados foram levantados pelo Metrópoles junto ao Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria da Cultura do Ministério do Turismo.
Na quarta-feira (21/4), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados. A matéria será enviada para sanção presidencial.
O texto permite que estados, Distrito Federal e municípios usem, até 31 de dezembro deste ano, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. O que não for utilizado em 2021 deverá ser devolvido à União até janeiro de 2022.
A reportagem do portal Meio Minuto procurou esclarecer a demora junto à pasta da Cultura, que se manifestou sobre esta reportagem através de nota pública.
NOTA PÚBLICA
A Prefeitura de Gentio do Ouro, através do Departamento de Cultura, informa que está dando todo o suporte necessário aos artistas e grupos inscritos no Projeto da Lei Aldir Blanc, em relação à finalização da elaboração e apresentação de seus projetos.
A previsão é que ainda no mês de maio se finalize a análise com a devida divulgação do resultado dos contemplados e sejam realizados os devidos pagamentos.
Ressalta-se que o recurso recebido pelo município foi empenhado ainda no mês de dezembro de 2020, para garantir a sua execução financeira no exercício de 2021.
FONTE: PORTAL MEIO MINUTO
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