Gentio do Ouro

Gentio do Ouro: Comissão de Justiça discute PL que propõe extinção de cargos

Gentio do Ouro: Comissão de Justiça discute PL que propõe extinção de cargos

Os vereadores Ruyzinho e Tales protocolaram parecer técnico jurídico, segundo o relatório apresentado, foram apontados vícios de inconstitucionalidade.   

 

Na tarde da última quinta-feira (29), os vereadores Ruyzinho de Santo Inácio (PSD), Tales Marques (PSD) e  Odilon Neto (PDT), se reuniram através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na sala das Sessões da Câmara de Gentio do Ouro para deliberação da pauta contendo os projetos de Lei nº 002/2021 e nº 003/2021, de iniciativa do prefeito Robério Gomes Cunha (PDT) que propõe extinção de cargos.

A Comissão foi presidida pelo vereador Odilon Neto e contou também com a presença do procurador Jurídico do Poder Legislativo, Fagner Martins.

Os vereadores Ruyzinho e Tales, opinaram pela reprovação apenas do projeto nº 002/2021. Para o Projeto de nº 003/2021, o parecer da Comissão foi favorável por unanimidade.

Na manhã desta segunda-feira (03), Ruyzinho e Tales protocolaram parecer técnico jurídico, segundo o relatório apresentado, foram apontados vícios de inconstitucionalidade.

Os Projetos devem ser votado pelos vereadores já na próxima Sessão, nesta quinta-feira (06).    

Clique AQUI para acessar parecer técnico do PL 002/2021

 

FONTE: PORTAL MEIO MINUTO

Veja mais notícias de Gentio do Ouro e região no Portal Meio Minuto.

Comentários (0)

Mínimo 3 caracteres, apenas letras
Seu email não será exibido publicamente
Seu comentário será analisado antes da publicação 1000 caracteres restantes

Seja o primeiro a comentar!