– O decreto assinado pelo gestor determina que, nesta quarta-feira (30), apenas os serviços considerados essenciais, como saúde, educação, coleta de lixo e segurança vão poder funcionar –

Mesmo com as finanças no azul, o prefeito de Gentio do Ouro, anunciou na manhã desta terça-feira (29), que aderiu à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

Isso por conta da oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda das receitas. 

O decreto assinado pelo prefeito Robério Gomes Cunha (PDT) determina que, nesta quarta-feira (30), todas as repartições públicas ligadas direta e indiretamente ao Poder Executivo Municipal de Gentio do Ouro estarão de portas fechadas. Apenas os serviços considerados essenciais, como saúde, educação, coleta de lixo e segurança vão poder funcionar.

RECEITA MENOR

A UPB (União dos Municípios da Bahia) revela que a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis leva ao colapso financeiro. 

O FPM é uma transferência constitucional fruto da arrecadação do Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Comparado com o ano anterior, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23%, considerando a inflação, indica o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

As prefeituras também reclamam das perdas R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.

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