Presidida pelo vereador Neto de Adão, a primeira reunião do grupo de trabalho para debater o tema aconteceu na manhã desta terça-feira (30)
Visando uma melhor adequação do texto da Lei Orgânica Municipal, os vereadores da Câmara de Gentio do Ouro decidiram criar uma Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e também do Regimento Interno da Câmara.
A primeira reunião do grupo de trabalho para debater o tema aconteceu na manhã desta terça-feira (30), a reunião aberta ao público, foi conduzida pelo presidente da Comissão, o vereador Neto de Adão (PDT).
Também participaram do encontro os vereadores Gilliard Henrique (PDT), Kaká Durães (PSD) e a presidenta do Sindserv, Cláudia Oliveira.
Todos os presentes puderam contribuir com sugestões para a elaboração da minuta da nova Lei Orgânica. A comissão também se reunirá para elaboração da minuta do novo Regimento Interno da Câmara.
Danilo Falcão, consultor legislativo, pós-graduado em Direito Público, professor e palestrante, é o responsável pela elaboração da minuta da proposta da nova Lei Orgânica e da resolução do novo Regimento Interno da Casa, e ainda, da proposta de criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
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Visando uma melhor adequação do texto da Lei Orgânica Municipal, os vereadores da Câmara de Gentio do Ouro decidiram criar uma Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e também do Regimento Interno da Câmara.
A primeira reunião do grupo de trabalho para debater o tema aconteceu na manhã desta terça-feira (30), a reunião aberta ao público, foi conduzida pelo presidente da Comissão, o vereador Neto de Adão (PDT).
Também participaram do encontro os vereadores Gilliard Henrique (PDT), Kaká Durães (PSD) e a presidenta do Sindserv, Cláudia Oliveira.
Todos os presentes puderam contribuir com sugestões para a elaboração da minuta da nova Lei Orgânica. A comissão também se reunirá para elaboração da minuta do novo Regimento Interno da Câmara.
Danilo Falcão, consultor legislativo, pós-graduado em Direito Público, professor e palestrante, é o responsável pela elaboração da minuta da proposta da nova Lei Orgânica e da resolução do novo Regimento Interno da Casa, e ainda, da proposta de criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
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