Recursos serão voltados à aquisição de cestas básicas, colchões, mosquiteiros e filtros de barro

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 3,79 milhões para atender 12 municípios da Bahia, Minas Gerais e Pará atingidos por temporais. As portarias que autorizam a liberação de recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).

A maior parte do repasse, R$ 1,34 milhão, será destinada a três cidades paraenses atingidas por chuvas intensas. Outras cinco cidades da Bahia vão receber um total de R$ 1,24 milhão - todas também afetadas por chuvas intensas. 

Xique-Xique ficará com R$ 534,4 mil, que serão voltados à aquisição de cestas básicas, colchões, mosquiteiros e filtros de barro. 

Até o momento, já foram disponibilizados cerca de R$ 140 milhões para ações de defesa civil na Bahia e R$ 48 milhões em Minas Gerais.

Procedimento

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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