Gentio do Ouro

Prefeito de Gentio do Ouro perde na justiça e terá que reintegrar professores demitidos em 2022

Prefeito de Gentio do Ouro perde na justiça e terá que reintegrar professores demitidos em 2022

— Desde 2017 o prefeito Robério tem tentado através de ações judiciais a exoneração dos servidores aposentados —


A Vara Cível da Comarca de Gentio do Ouro determinou a reintegração de oito professores da Prefeitura de Gentio do Ouro demitidos em agosto de 2022.

A decisão em grau recursal foi proferida na última semana e atende as ações movidas pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Gentio do Ouro – SINDSERV.

A determinação judicial, entretanto, tem caráter liminar, ou seja, pode ser revista posteriormente, mas já possibilita o retorno dos professores aos seus postos de trabalho de imediato.

No total, na lista de demissões realizada pelo prefeito Robério Gomes Cunha (PDT) constavam os nomes de 22 servidores aposentados. A grande maioria dos servidores dispensados eram professores que cumpriam funções laborais.

Na ocasião, através do decreto nº 22/2022, o prefeito utilizou como argumento para justificar as demissões que os servidores aposentados contrariam disposto de lei.

Desde 2017 o prefeito Robério tem tentado através de ações judiciais a exoneração dos servidores aposentados. Ainda em 2017, ao menos 13 desses mesmos servidores foram demitidos, porém, reintegrados por nova decisão judicial no ano seguinte.

Ainda não se sabe se o prefeito Robério novamente irá recorrer da decisão judicial para tentar impedir a reintegração dos professores.

Confira nota do SINDSERV na íntegra

Caríssimos;

Quando algo de ruim te acontece, você tem três opções: deixar que te marque, deixar que te destrua ou deixar que te fortaleça. Viver é acalentar sonhos e esperanças, fazendo da fé e da luta nossas inspirações maiores.

Em decorrência do não cumprimento das Leis que garantem direitos aos servidores municipais, é necessário unir levantar e lutar, todas as categorias de servidores sofrem com tal desrespeito, ano passado vivenciamos a luta dos professores, que estão em 2023 recebendo o piso de 2021 com o acréscimo de apenas 15% conquistado com a greve, quando o reajuste concedido pelo Governo Federal foi 33,24 em 2022 e 15% em 2023.

Em virtude da Greve que também é um direito, muitos sofreram retaliações, redução de carga horária, redução de salário, remanejamento de setor de trabalho e Demissão de professores e outros servidores, alegando serem aposentados, aí entra em cena a terceira opção, deixe que te fortaleça! Aos que acreditaram, seguiram em frente buscando os caminhos que foram apresentados, confiaram, esperaram, e agora a justiça concede o direito à REINTEGRAÇÃO, considerando as liminares nos autos dos processos, a justiça só concede direito a quem tem!

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