Em sessão extraordinária, vereadores aprovam criação de secretaria e 172 cargos

A proposta gerou questionamento entre os vereadores de oposição que votaram contra as medidas

A Câmara de Gentio do Ouro autorizou, nesta quinta-feira (6/2), a criação da secretaria de Governo na estrutura organizacional Administrativa da Prefeitura.

Essa será a 12ª pasta do governo, responsável por uma área classificada pela Prefeitura como "coordenação das relações do Poder Executivo com instituições públicas e privadas, órgãos da administração pública dos demais entes federativos e suas instituições". 

Conforme anúncio do prefeito Cícero Elizeu Oliveira Franca, popular Cição (PDT), a titular da nova pasta será Cláudia Marques Nogueira. Ela que é advogada e ex-primeira-dama de Gentio do Ouro — foi o primeiro nome anunciado por Cição para o primeiro escalão da Prefeitura.

A criação da nova secretaria recebeu 5 votos favoráveis. Foram contrários: Cláudia Oliveira (PSD), Reginaldo Gonçalves (PSD) e Tales de Tenor (PSD).

O presidente da Casa, o vereador Kaká Durães (PSD), não votou, devido não ter ocorrido empate.

Em conjunto com a criação da nova secretaria, os vereadores também aprovaram por 5 votos favoráveis e 3 contrários, a criação de 172 cargos em comissão.

A proposta gerou questionamento entre os vereadores de oposição que votaram contra a medida.

Cláudia, Reginaldo e Tales de Tenor, explicaram que não tiveram tempo para apreciação do projeto devido a tramitação ter sido em regime de urgência — ou seja — quando dispensa exigências, prazos ou formalidades regimentais, para permitir que uma proposição seja apreciada de forma célere até a decisão final sobre ela.

Também na avaliação dos parlamentares de oposição, a criação da nova secretaria e dos cargos, poderá onerar as finanças do município, devido aos custos dos novos salários que poderão chegar a cifra de pouco mais de R$ 450 mil. 

Além disse, Cláudia destacou que atualmente a Prefeitura possui cerca de 350 servidores concursados, segundo ela — a maioria não recebem todos direitos assegurados por lei — e que os salários estão defasados. A vereadora classificou o projeto como “contraditório”.

Em defesa da aprovação dos projetos, os vereadores Neto de Milton (PDT) e Neto de Adão (PDT), justificaram a necessidade para criação da nova secretaria — e que não necessariamente terá impacto financeiro para o município com os novos salários — segundo eles — nem todos os cargos serão preenchidos.

Entre as novas funções criadas, a maioria são para Coordenador, Diretor e Chefe de departamento. 

NOVOS CARGOS

• Diretor de Licitações e Contratos
• Diretor do Setor de Convênios
• Diretor de Recursos Humanos
• Diretor de Administração e Planejamento 
• Chefe do Almoxarifado Municipal 
• Chefe do Arquivo Municipal 
• Chefe de Patrimônio e Tombamento de Bens Público 
• Chefe de Limpeza Pública e Coleta de Lixo 
• Chefe do Setor de Compras 
• Auxiliar do Setor de Compras 
• Chefe do Departamento da Junta Militar 
• Chefe de Serviços Públicos 
• Chefe do Departamento de Identificação 
• Chefe do Departamento de Carteira de Trabalho 
• Coordenador do Sine Bahia 
• Agente de Desenvolvimento 
• Assessor Técnico Administrativo
• Chefe de Gabinete 
• Ouvidor Geral 
• Assessor Geral de Comunicação 
• Assessor de Apoio ao Secretário 
• Assessor de Apoio ao Gabinete do Prefeito 
• Assessor Técnico Administrativo
• Contabilista 
• Diretor de Orçamento e Finanças 
• Diretor de Contabilidade 
• Diretor e de Tributos Arrecadação 
• Chefe do Setor Contábil 
• Chefe de Orçamento e Finanças 
• Chefe da Divisão de Finanças 
• Chefe do Setor de Tributos 
• Auxiliar de Contabilidade 
• Auxiliar de Orçamento e Finanças 
• Auxiliar de Tributos e Arrecadação 
• Fiscal de tributos e Arrecadação 
• Assessor Técnico Administrativo
• Diretor Centro de Referência da Assistência Social – CRAS 
• Diretor de Proteção Social Básica 
• Diretor de Programas e Projetos 
• Gestor do Programa Bolsa Família 
• Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social 
• Coordenador de Programas e Projetos do CRAS 
• Coordenador de Atenção a Mulher e da reparação 
• Coordenador do Programa de Benefícios Eventuais 
• Coordenador do Programa Bolsa Família 
• Coordenador de Gestão do SUAS 
• Coordenador do trabalho e Regulação do SUAS 
• Coordenador da Vigilância Socioassistencial 
• Coordenador da Primeira Infância no SUAS 
• Coordenador de Apoio a Juventude e Atendimento ao Menor 
• Coordenador do Centro do Idoso 
• Assessor Técnico Administrativo
• Diretor de Engenharia Civil 
• Diretor de Obras, Projetos, Acompanhamento e Fiscalização de Obras 
• Chefe de Fiscalização e Monitoramento de Defesa Civil 
• Chefe de Serviços de Execução, Manutenção e Conservação de Obras 
• Chefe de Conservação de Estradas e Vias Públicas 
• Coordenador de Praças e Jardins 
• Coordenador de Iluminação Pública Coordenador de Sistema de Abastecimento de Água Assessor Técnico Administrativo
• Diretor Técnico de apoio à Produção Animal 
• Diretor Geral de Divisão das Atividades 
• Agrícolas Chefe da Unidade Municipal do INCRA 
• Assessoria Técnica Agrícola 
• Assessor Técnico Administrativo
• Diretor Geral da Secretaria de Educação (nível superior na área de Educação) 
• Supervisor 
• Diretor Escolar
• Vice-Diretor Escolar 
• Secretário Escolar 
• Diretor de Assistência ao Educando 
• Diretor de Programas e Sistemas 
• Diretor de Projetos Educacionais 
• Chefe do Departamento de Merenda Escolar 
• Chefe do Departamento de Informática 
• Chefe de Serviço de Controle e Distribuição do livro didático 
• Assessoria Escolar para educação especial 
• Assessor Técnico Administrativo
• Diretor de Cultura 
• Diretora de Eventos Culturais 
• Diretor de Esportes e Lazer 
• Supervisor de Práticas e Centro Esportivos 
• Coordenador de Apoio a Juventude 
• Assessor Técnico Administrativo
• Diretor Administrativo do Hospital 
• Diretor de Vigilância Epidemiológica e Controle de Endemias 
• Diretor de Assistência Farmacêutica 
• Coordenador de Atenção Básica 
• Coordenador do Programa Saúde Bucal 
• Coordenador Geral da Atenção Primaria em Saúde 
• Coordenador de Vigilância Sanitária 
• Coordenador de Vigilância em Saúde 
• Coordenador do Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD 
• Coordenador do Centro de Processamento de Dados 
• Coordenador da Farmácia Básica 
• Coordenador do Controle de Zoonoses 
• Coordenador do Programa de Agentes Comunitários – PACS 
• Coordenador da Casa de Apoio 
• Assessor Técnico Administrativo
• Diretor de Licenciamento Ambiental 
• Diretor de Mineração 
• Chefe do Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental Fiscal de Meio Ambiente 
• Assessor Técnico Administrativo
• Diretor de Transportes 
• Coordenador da Frota Municipal 
• Coordenador de Controle de Combustível 
• Assessor Técnico Administrativo
• Diretor do Departamento de Turismo 
• Chefe de Planejamento e Informações Turísticas 
• Assessor Técnico Administrativo

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