Como uma clara manobra para tentar camuflar e ludibriar à população, o prefeito Robério manteve a extinção de 9 cargos.

O prefeito de Gentio do Ouro, Robério Gomes Cunha (PDT) encaminhou neste mês uma "nova versão" dos projetos de lei que tem como objetivo a extinção de cargos públicos. A propositura será apresentada nesta quinta-feira (22), na pauta da sessão legislativa ordinária. 

O prefeito vem tentado desde fevereiro de 2021 a votação das medidas - ainda em fevereiro, chegou inclusive a protocolar na Câmara para ser apresentado e votado em caráter de urgência os Projetos de Lei nº 002/2021 e nº 003/2021, mas acabou desistindo para impedir a sua provável derrota, pois alguns vereadores da própria base aliada haviam sinalizados como certa "resistência" na aprovação dos projetos que são considerados impopulares.

O recuo veio também após uma serie de repercussões negativas.

"Realizamos assembleia com os servidores, representantes do comércio local e vereadores, chamando à atenção do povo de Gentio do Ouro para as terríveis consequências, caso os projetos fossem aprovados", diz trecho da nota do Sindserv.

Para entender melhor a proposta do prefeito Robério e esclarecer os detalhes à população, o Portal Meio Minuto fez um resumo das principias mudanças e as eventuais consequências caso os projetos sejam aprovados pela maioria dos vereadores.

ALTERAÇÃO NOS PROJETOS

Com poucas alterações na nova redação, algo que pode ser considerado como uma clara manobra para tentar camuflar e ludibriar à população, pois o prefeito Robério manteve basicamente todas as condicionantes - apenas foram retirados do projeto nº 003/2021 os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Operacional e Operador de Máquinas - e, inseridos automaticamente no projeto nº 002/2021.

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - CASO [SEJA APRROVADO] O QUE MUDA:

O Projeto prevê a possibilidade de extinção de 9 cargos, preenchidos por aproximadamente 50% dos servidores nas funções:

• Auxiliar de Serviços Gerais e Operacionais;

• Cozinheiro;

• Merendeira;

• Recepcionista;

• Telefonista;

• Zelador;

• Vigilante e Motorista.

"Estes projetos sendo aprovados destruirá toda uma luta para que os filhos do nosso  município pudessem ter a oportunidade de fazer um concurso público e ter um emprego digno, de ter a liberdade de lutar por seus direitos", diz outro trecho da nota do Sindserv.

PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - CASO [SEJA APRROVADO] O QUE MUDA:

O projeto prevê a possibilidade de extinção de até 21 cargos, porém - na prática, nada vai mudar. Segundo o Sindserv, esses cargos nunca foram ocupados.

SINDICATO DIZ QUE TERÁ LUTA

Mais uma vez dando ciência e publicidade, para que  todos fiquem cientes. Estaremos nos posicionado na próxima sessão ordinária, próxima quinta-feira (22), e na próxima quarta feira estaremos em assembleia virtual com a população e servidores e nosso assessor jurídico Dr. Júnior Oliveira, e convidando também todos os vereadores para que todos saibam qual o objetivo destes projetos e tenha a  oportunidade de perguntar ao seu vereador como ele vai votar, se o seu representante lhe representa ou só representa a si próprio e aos interesses do prefeito em vez dos interesses da população. Esperamos que cada Vereador examine com muito cuidado e avalie as consequências, pois hoje são representantes do povo  e quando saírem do mandato permanecerão no município. Então vamos mais uma vez dizer não a terceirização do serviço público em Gentio do Ouro.  Vamos lutar juntos pelo concurso público!  Se você  não quer o retrocesso em nosso Município vamos a luta e manifestarmos contra esses projetos de leis.

Estes Projetos virando Lei, quase ninguém terá mais a oportunidade de ingressar no serviço público do município através de concurso, uma vez que todos nós sabemos que a  terceirização do serviço público em um município como Gentio do Ouro é um grande retrocesso, pois  a forma que possibilita mais oportunidade de ingressar no serviço público é como determina a Lei  através de concurso público para não ficar subordinado a padrinhos políticos e nem com salários miseráveis, visto que contratados não terão estabilidade e caso reclame do salário serão demitidos.

Dessa forma, diga não a terceirização do serviço público em Gentio do Ouro, Bahia.

• Projeto de Lei, número 02, de 23 de fevereiro de 2021.
• Justificativa ao Projeto de Lei, número 02

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FONTE: PORTAL MEIO MINUTO

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